Que a criminalidade domina o país de norte a sul e de leste a oeste, nenhuma novidade. Que leis existem aos milhares, também. Mas a pergunta que poucos fazem e ninguém no meio político ou judicial responde é: até que ponto a lei penal é suficiente para inibir as condutas ilícitas?
A fúria legisferante de nossos legisladores tenta transferir para a sociedade, responsabilidades que não são dela e sim deles, que em boa parte deixam aberturas legais suficientes para que bandidos de todos os naipes possam gozar da impunidade que gozam.
Muito se questiona a morosidade da Justiça. Mas será que não é o caso de perguntarmos até que ponto a responsabilidade não é nossa, na medida em que, se não avançássemos sobre o direito alheio, isso, por si só, desafogaria as centenas de milhares de ações processuais que abarrotam o Judiciário brasileiro.
Talvez nosso maior problema seja o fato de que ética é mercadoria ‘démodé’ nos dias de hoje. Não a temos, não a usamos e não a transmitimos de modo adequado a nossos pósteros.
A verdade é que o número de leis penais aumenta na medida em que se esgarça a malha ética e moral da sociedade e se afrouxam os mecanismos de controle.
Nenhum mecanismo penal pode ser apresentado como panaceia para o mal do crime. Reprimir todo tipo de ilicito é sempre necessário. Mas isso por si só não resolve o problema. As razões da afronta ao Direito não se situam no campo legislativo. As leis penais ou a sua carência é que são o efeito da prática, e não a causa.
Desestruturação do núcleo familiar, ganância, indivi-dualismo, e insensibilidade social formam as bases de uma criminalidade que avança e atinge quase todos os setores da vida nacional.
Não são poucos de nós querem levar vantagem em tudo, e não é por esse caminho que nos tornaremos um país moralmente sadio.
A cultura prevalente é a da desobediência. Parece que o cumprimento da lei não é condizente com a nossa condição de homens e mulheres pseudamente livres. Parecemos pensar, e agimos como se assim fosse o certo, que cumprir a lei é para os tolos, quando na verdade, só as pessoas de caráter ético acentuado, os honrados, os inteligentes cumprem rigorosamente a lei porque, pelo menos em tese, sabem que não existe o crime sem a contrapartida do castigo, seja pela lei humana, divina ou natural. A eficiente proteção dos nossos direitos e interesses mais caros só ocorrerá quando todos, individualmente ou coletivamente, direcionarmos nossa atenção para os valores que dignificam o homem. Isso, por si só, fará com que o crime retroceda sem necessidade de mais leis, porque estas, já as temos demais.
sábado, 7 de maio de 2011
terça-feira, 3 de maio de 2011
FOME
Maldito o nome da fome. Informação é do IBGE., que afirma que o Brasil tem 16,2 milhões de pessoas vivendo em extrema pobresa, ou seja, 8,5% da população.
Pra quem não sabe, extrema pobreza significa renda per capita até R$ 70,00. E ainda há quem diga que o país já chegou ao Primeiro-Mundo. Das duas uma: ou é má fé cínica ou estupidez crassa. Aqui mesmo no Amapá, números não oficiais dizem que pelo menos 10 mil pessoas viveriam abaixo da linha de pobreza. Dessas, muitas, às vezes, não têm sequer um pedaço de pão que lhes mate a fome que lhes devora as entranhas. E não é possível que continue assim, não pode ser assim e não tem que ser assim. Se fome existe, solução também. E para que ela acabe, basta que governantes saiam do discurso e passem à ação. E a solução, passa necessariamente pela decisão e determinação política de que essa maldição tenha fim.
E é claro que aqui, ninguém pretende que se aumente o número de “bolsas-esmolas” ou se lhes dê o peixe. Solução definitiva passa pelo ensinar a pescar, isso sim.
O Brasil, particularmente o Amapá é um lugar de bençãos inacreditáveis. Nossa riqueza potencial é imensa, por isso, não é admissível ou sequer compreensível que um só amapaense viva em meio a tanta miséria. Minérios, água, florestas intocadas, peixes de todos os tipos, tamanhos e sabores, crustáceos, plantas medicinais, ervas aromáticas, árvores oleoginosas, frutos os mais exóticos e saborosos, pastagens, campos, enfim, a natureza foi excivamente pródigo na distribuição dos nossos recursos. Talves, o que tenha nos faltado e esteja na raiz dos nossos problemas seja a gestão competente desses mesmos recursos. E isso tem fácil solução. Basta que governantes adotem como forma de governo a meritocracia. Enquanto o fator político estiver acima do mérito, não chegaremos a lugar nenhum. A não ser onde já estamos. No mundo da pobreza mais vergonhosa.
Infelizmente, o povo nada pode fazer para mudar esse feio panorama. A não ser em épocas eleitorais. E nesses tempos, sempre consegue ser ludibriado pelos promesseiros de todos os naipes. Tanto os ideológicos, quanto os mercadológicos. Até quando? Essa, a pergunta final.
Pra quem não sabe, extrema pobreza significa renda per capita até R$ 70,00. E ainda há quem diga que o país já chegou ao Primeiro-Mundo. Das duas uma: ou é má fé cínica ou estupidez crassa. Aqui mesmo no Amapá, números não oficiais dizem que pelo menos 10 mil pessoas viveriam abaixo da linha de pobreza. Dessas, muitas, às vezes, não têm sequer um pedaço de pão que lhes mate a fome que lhes devora as entranhas. E não é possível que continue assim, não pode ser assim e não tem que ser assim. Se fome existe, solução também. E para que ela acabe, basta que governantes saiam do discurso e passem à ação. E a solução, passa necessariamente pela decisão e determinação política de que essa maldição tenha fim.
E é claro que aqui, ninguém pretende que se aumente o número de “bolsas-esmolas” ou se lhes dê o peixe. Solução definitiva passa pelo ensinar a pescar, isso sim.
O Brasil, particularmente o Amapá é um lugar de bençãos inacreditáveis. Nossa riqueza potencial é imensa, por isso, não é admissível ou sequer compreensível que um só amapaense viva em meio a tanta miséria. Minérios, água, florestas intocadas, peixes de todos os tipos, tamanhos e sabores, crustáceos, plantas medicinais, ervas aromáticas, árvores oleoginosas, frutos os mais exóticos e saborosos, pastagens, campos, enfim, a natureza foi excivamente pródigo na distribuição dos nossos recursos. Talves, o que tenha nos faltado e esteja na raiz dos nossos problemas seja a gestão competente desses mesmos recursos. E isso tem fácil solução. Basta que governantes adotem como forma de governo a meritocracia. Enquanto o fator político estiver acima do mérito, não chegaremos a lugar nenhum. A não ser onde já estamos. No mundo da pobreza mais vergonhosa.
Infelizmente, o povo nada pode fazer para mudar esse feio panorama. A não ser em épocas eleitorais. E nesses tempos, sempre consegue ser ludibriado pelos promesseiros de todos os naipes. Tanto os ideológicos, quanto os mercadológicos. Até quando? Essa, a pergunta final.
segunda-feira, 2 de maio de 2011
DA ARTE DE GOVERNAR
Sempre houve quem julgasse prudente omitir-se do exercício da política, ou por falta de vocação, ou por considerar essa atividade a mãe de todos os males, ou ainda por simples omissão. Na verdade, esse comportamento é um erro, na medida em que toda e qualquer atividade humana no seio social é política.
No caso específico da política brasileira, particularmente no Amapá, não temos sido abençoados com a subida ao trono, de príncipes que estejam rea-lmente preparados para a arte de governar. E isso se torna mais claro, quando se estuda, um pouco que seja, o que disse, escreveu e viveu o pensador político Nicolau Maquiavel.
Ainda que muitas vezes pouco ou nada compreendido, Maquiavel, autor de O Príncipe, é o verdadeiro príncipe dessa atividade tão difícil, que muitos almejam, mas que bem poucos exercitam de maneira sábia.
Quem não conhece um mínimo de história, sempre terá dificuldades de exercer a política com pleno êxito. Não se deve esquecer que, muitas vezes a história se repete como farsa, daí sua importância nesse contexto.
Ensinava Maquiavel, que o príncipe, ou seja, o go-vernante eleito pelo povo, deve ser, sempre, amigo dele. E isso só é possível, não dando-lhe mimos ou palavras de vã esperança, mas sim, atendendo suas necessidades, particularmente as mais prementes. E nada mais premente no Amapá que a solução de problemas básicos como saúde e segurança. Claro que educação é artigo de primeiríssima necessidade. Não à toa, Rui Barbosa já dizia no início do século passado, que tudo o que o Erário gastasse com educação ainda seria pouco. Mas, no caso atual, trata-se de questões de vida e morte no aqui e agora. A segurança pública, apesar dos esforços das corporações policiais, é de simples caos, na medida em que não parece haver objetivos e planos bem formulados e melhor executados, para tirar a bandidagem da circulação urbana. Assaltos violentos, homicídios, ameaças à integridade física das pessoas, sequestros quase diários, estupros, tráfico de todo tio de drogas, enfim, a lista de infrações é interminável. E das duas uma: ou agimos todos agora, ou a próxima vítima pode ser qualquer de nós. E independe de escalões ou quaisquer outros tipos de perfis. Ninguém, absolutamente ninguém está a salvo da sanha criminosa de bandidos de todos os naipes.
No quesito saúde, o sofrimento e a morte estão na ordem do dia da maioria da população. E não adianta apontar culpados. O que se exige é solução. Claro que solução imediata é inviável. Mas um simples primeiro passo efetivo e de resulados claros, límpidos, transpa-rentes, já seria um passo e tanto.
Não esquecer, porém, que na raiz de tudo está a impunidade de todo tipo de ato infracional. E, ou acabamos com a impunidade, ou ela acabará conosco. Cabe ao príncipe decidir qual o destino que nos resta.
No caso específico da política brasileira, particularmente no Amapá, não temos sido abençoados com a subida ao trono, de príncipes que estejam rea-lmente preparados para a arte de governar. E isso se torna mais claro, quando se estuda, um pouco que seja, o que disse, escreveu e viveu o pensador político Nicolau Maquiavel.
Ainda que muitas vezes pouco ou nada compreendido, Maquiavel, autor de O Príncipe, é o verdadeiro príncipe dessa atividade tão difícil, que muitos almejam, mas que bem poucos exercitam de maneira sábia.
Quem não conhece um mínimo de história, sempre terá dificuldades de exercer a política com pleno êxito. Não se deve esquecer que, muitas vezes a história se repete como farsa, daí sua importância nesse contexto.
Ensinava Maquiavel, que o príncipe, ou seja, o go-vernante eleito pelo povo, deve ser, sempre, amigo dele. E isso só é possível, não dando-lhe mimos ou palavras de vã esperança, mas sim, atendendo suas necessidades, particularmente as mais prementes. E nada mais premente no Amapá que a solução de problemas básicos como saúde e segurança. Claro que educação é artigo de primeiríssima necessidade. Não à toa, Rui Barbosa já dizia no início do século passado, que tudo o que o Erário gastasse com educação ainda seria pouco. Mas, no caso atual, trata-se de questões de vida e morte no aqui e agora. A segurança pública, apesar dos esforços das corporações policiais, é de simples caos, na medida em que não parece haver objetivos e planos bem formulados e melhor executados, para tirar a bandidagem da circulação urbana. Assaltos violentos, homicídios, ameaças à integridade física das pessoas, sequestros quase diários, estupros, tráfico de todo tio de drogas, enfim, a lista de infrações é interminável. E das duas uma: ou agimos todos agora, ou a próxima vítima pode ser qualquer de nós. E independe de escalões ou quaisquer outros tipos de perfis. Ninguém, absolutamente ninguém está a salvo da sanha criminosa de bandidos de todos os naipes.
No quesito saúde, o sofrimento e a morte estão na ordem do dia da maioria da população. E não adianta apontar culpados. O que se exige é solução. Claro que solução imediata é inviável. Mas um simples primeiro passo efetivo e de resulados claros, límpidos, transpa-rentes, já seria um passo e tanto.
Não esquecer, porém, que na raiz de tudo está a impunidade de todo tipo de ato infracional. E, ou acabamos com a impunidade, ou ela acabará conosco. Cabe ao príncipe decidir qual o destino que nos resta.
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