DERROTA DO ATRASO
Menos mal. O deputado Paulo Pimenta (PT-RS), perdeu a ocasião de ficar quieto e escondido no seu canto, de onde, aliás, jamais deveria ter saído. Líder do atraso e com interesses talvez inconfessáveis, Paulo Pimenta é autor da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) nº 386/2009, que cria a obrigatoriedade do diploma de jornalismo para o exercício da profissão, matéria que já foi julgada e decidida em sentido contrário pelo STF (Supremo Tribunal Federal), por considerar que a exigência fere a Constituição, no sentido em que limita a livre expressão de pensamento, sofreu nova derrota, desta vez na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania) da Câmara Federal. O relator da matéria, deputado Zenaldo Coutinho (PSDB/PA), deu voto em separado na manhã de terça-feira, dia 27/10, contra a dita Proposição.
Zenaldo Coutinho argumentou que a exigência de diploma na área de jornalismo é incabível. “... qualquer tipo de controle, restrição ou condição imposta pelo Estado, que interfira na liberdade profissional no momento do próprio acesso à atividade jornalística, configura, em última análise, espécie de controle prévio que, em verdade, caracteriza censura prévia das liberdades de expressão e informação”. Coutinho diz mais, ainda: Diz que “O maior bem a ser tutelado não é o direito do jornalista de informar, mas sim o da sociedade de ser informada. Inadmissível, pois, exercer o controle do jornalismo e da comunicação a partir do Estado”.
A CCJ adiou para quarta-feira, 04/11, às 10hs da manhã, a votação da PEC 386/2009. Você que leu este artigo ou um outro qualquer abordando este assunto, seja ou não jornalista, pressione o seu deputado. Diga a ele que você é contra esta medida que já existiu no Brasil ao tempo da ditadura militar de 64. Se alguém a quer de volta, ou tem interesses inconfessáveis ou não é amante da verdadeira democracia.
quarta-feira, 28 de outubro de 2009
terça-feira, 27 de outubro de 2009
PAZ E GUERRA
Desde sempre, o que mais se fala quando o assunto é política, seja ela interna ou externa, é de guerra e paz. Mas, o que é a paz? As respostas, além de serem muitas, têm os mais diversos tipos, senão vejamos: para o prussiano conde Carl Von Clausewitz, que lutou contra Napoleão na Rússia e em Waterloo e ajudou a reorganizar o Exército da Prússia, sendo também, o autor do clássico Da Guerra, talvez o maior tratado militar de todos os tempos, guerra era “a continuação da política por outros meios”. Disse mais, ainda. Disse que “o conquistador é sempre amante da paz. Preferia, sem dúvida subjugar nosso país sem ter de combater”. O conde prussiano também dizia que, “a guerra é um ato de força, e não há limite para a aplicação dessa força.” Aliás, antes dele, Heráclito já dizia que “a luta é a regra do mundo e a guerra é a geratriz comum e a senhora de todas as coisas”.
É verdade. Para conferir, basta que se pense no número de mortos da Segunda Guerra Mundial, que envolveu 61 países (apenas os beligerantes); onde 1,7 bilhão de pessoas, ou seja, ¾ da população mundial, à época, dela participaram. Quanto ao número de mortos, foi o maior em toda a história dos conflitos humanos: 75 milhões de pessoas. Desse total, cerca de 47 milhões foram civis, dos quais, 20 milhões morreram de fome, de doenças ou os dois juntos. Entre os militares, o número de mortos em combate foi de 25 milhões, além dos 4 milhões de soldados que padeceram em campos de concentração. Do total, os aliados perderam 14 milhões de soldados e as tropas do Eixo (Alemanha, Itália e Japão) contaram 11 milhões de mortos. Isso, em resumo, mostra a tragédia desse imenso conflito, muito embora para Josef Stalin, o ditador russo, isso fosse apenas uma estatística. Foi ele que disse que “a morte de uma pessoa é uma tragédia. A morte de milhões de pessoas é apenas uma estatística.”
Se esse foi o último grande conflito da humanidade, não podemos esquecer guerras como as do Vietnam, da Coréia, que oficialmente ainda não terminou; do Iraque (americanos), do Afeganistão (russos), e outras menos votadas como as africanas e asiáticas. Se incluirmos nesses números os mortos que devastam países como o Brasil, onde apenas nos últimos mil dias morreram assassinadas 20 mil pessoas, e isso somente na cidade do Rio de Janeiro, o número ficará além da nossa imaginação. No entanto, insistimos em dizer que vivemos em paz.
Paz, como já dissemos, existe de todos os tipos. Que paz é essa na qual pensamos viver: a paz dos cemitérios? A Pax Romana ou, no nosso tempo, a Pax Americana (houve também uma Pax Soviética, uma Pax Otomana, uma Pax Chinesa)? Todas elas foram o resultado de uma conquista e de uma pressão militar contínua que ajudou a manter uma certa ordem. Se, por um lado reduziu o grau de conflito no coração do império, por outro lado produziu várias guerras pequenas, mas sangrentas, na periferia. Isso, claro, agradou aos que estavam no centro da questão; mas aqueles que estavam nas periferias da vida tiveram de lidar com a violência, como o Brasil lida, diariamente, em todos os estados, em todas as cidades e em todas as ruas com a sua própria violência. E isso será paz?
Eu, que sempre vivi a minha própria guerra, guerra pela vida, guerra pelo pão (que o Diabo amassou) de cada dia, guerra contra a guerra, guerra pelo direito de ir e vir – e ficar parado; guerra pela livre expressão de pensamento, guerra contra aqueles que acham que podem ser nossos donos, que podem nos escravizar, guerra pelo direito à vida, à liberdade, à saúde e à segurança, além da guerra contra os que acham que podem impor suas verdades a nosotros, que antes e além de qualquer coisa, nascemos para ser livres, anseio pela paz, mas não a paz da morte, a não ser que morrer seja apenas uma viagem para os Campos Elísios. Se assim for, então que venha, e venha rápido porque lá, nos Champs Elisées não haverá dor, não haverá frio, não haverá fome, não haverá saudade, principalmente isso, saudade de um tempo em que eu não sabia que o futuro existia, e muito menos que o passado podia doer tanto.
Desde sempre, o que mais se fala quando o assunto é política, seja ela interna ou externa, é de guerra e paz. Mas, o que é a paz? As respostas, além de serem muitas, têm os mais diversos tipos, senão vejamos: para o prussiano conde Carl Von Clausewitz, que lutou contra Napoleão na Rússia e em Waterloo e ajudou a reorganizar o Exército da Prússia, sendo também, o autor do clássico Da Guerra, talvez o maior tratado militar de todos os tempos, guerra era “a continuação da política por outros meios”. Disse mais, ainda. Disse que “o conquistador é sempre amante da paz. Preferia, sem dúvida subjugar nosso país sem ter de combater”. O conde prussiano também dizia que, “a guerra é um ato de força, e não há limite para a aplicação dessa força.” Aliás, antes dele, Heráclito já dizia que “a luta é a regra do mundo e a guerra é a geratriz comum e a senhora de todas as coisas”.
É verdade. Para conferir, basta que se pense no número de mortos da Segunda Guerra Mundial, que envolveu 61 países (apenas os beligerantes); onde 1,7 bilhão de pessoas, ou seja, ¾ da população mundial, à época, dela participaram. Quanto ao número de mortos, foi o maior em toda a história dos conflitos humanos: 75 milhões de pessoas. Desse total, cerca de 47 milhões foram civis, dos quais, 20 milhões morreram de fome, de doenças ou os dois juntos. Entre os militares, o número de mortos em combate foi de 25 milhões, além dos 4 milhões de soldados que padeceram em campos de concentração. Do total, os aliados perderam 14 milhões de soldados e as tropas do Eixo (Alemanha, Itália e Japão) contaram 11 milhões de mortos. Isso, em resumo, mostra a tragédia desse imenso conflito, muito embora para Josef Stalin, o ditador russo, isso fosse apenas uma estatística. Foi ele que disse que “a morte de uma pessoa é uma tragédia. A morte de milhões de pessoas é apenas uma estatística.”
Se esse foi o último grande conflito da humanidade, não podemos esquecer guerras como as do Vietnam, da Coréia, que oficialmente ainda não terminou; do Iraque (americanos), do Afeganistão (russos), e outras menos votadas como as africanas e asiáticas. Se incluirmos nesses números os mortos que devastam países como o Brasil, onde apenas nos últimos mil dias morreram assassinadas 20 mil pessoas, e isso somente na cidade do Rio de Janeiro, o número ficará além da nossa imaginação. No entanto, insistimos em dizer que vivemos em paz.
Paz, como já dissemos, existe de todos os tipos. Que paz é essa na qual pensamos viver: a paz dos cemitérios? A Pax Romana ou, no nosso tempo, a Pax Americana (houve também uma Pax Soviética, uma Pax Otomana, uma Pax Chinesa)? Todas elas foram o resultado de uma conquista e de uma pressão militar contínua que ajudou a manter uma certa ordem. Se, por um lado reduziu o grau de conflito no coração do império, por outro lado produziu várias guerras pequenas, mas sangrentas, na periferia. Isso, claro, agradou aos que estavam no centro da questão; mas aqueles que estavam nas periferias da vida tiveram de lidar com a violência, como o Brasil lida, diariamente, em todos os estados, em todas as cidades e em todas as ruas com a sua própria violência. E isso será paz?
Eu, que sempre vivi a minha própria guerra, guerra pela vida, guerra pelo pão (que o Diabo amassou) de cada dia, guerra contra a guerra, guerra pelo direito de ir e vir – e ficar parado; guerra pela livre expressão de pensamento, guerra contra aqueles que acham que podem ser nossos donos, que podem nos escravizar, guerra pelo direito à vida, à liberdade, à saúde e à segurança, além da guerra contra os que acham que podem impor suas verdades a nosotros, que antes e além de qualquer coisa, nascemos para ser livres, anseio pela paz, mas não a paz da morte, a não ser que morrer seja apenas uma viagem para os Campos Elísios. Se assim for, então que venha, e venha rápido porque lá, nos Champs Elisées não haverá dor, não haverá frio, não haverá fome, não haverá saudade, principalmente isso, saudade de um tempo em que eu não sabia que o futuro existia, e muito menos que o passado podia doer tanto.
domingo, 25 de outubro de 2009
SOBRE A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA
Muito embora costume dizer que, das coisas criadas pelo homem para torturar a si mesmo, para limitar-lhe o horizonte e encarcerar-se a si próprio, nada mais pavoroso, não necessariamente nessa ordem, do que governo, casamento e religião. Não que essas instituições não sejam necessárias. São sim, porque sem elas, haveria a desordem plena e o caos total. O problema, como sempre, são os excessos cometidos em nome de Deus, das leis e da preservação do casamento. Neste último caso, porque um dos cônjuges, ou geralmente ambos, pensam que são, cada um, dono do outro, como se fosse possível alguém ser dono de alguém. Apenas os idiotas da objetividade pensam assim, como diria o grande Nelson Rodrigues.
Quantos crimes monstruosos foram cometidos em nome de Deus, independentemente do nome dado a ele, seja Elohim, Javeh, Jeovah, Theo, Deo, YHWH, Alah, Oxalá ou qualquer outro que se queira ou adote. E isso em todas as religiões, conhecidas ou não. Isto porque, para a maioria das pessoas, ateu, como dizia Baruch de Espinoza, não é aquele que não acredita em Deus, e sim aquele que não acredita no nosso Deus.
De outro lado, quanta injustiça existe neste mundo, única e exclusivamente porque muitas delas acontecem somente para que a lei seja cumprida. E isso desde os tempos de Sócrates que, em podendo fugir, recusou-se e preferiu ingerir cicuta, porque acreditava que a lei existia apenas e tão somente para ser cumprida.
Por isso, não causa estranheza o comportamento do senhor Iaci Pelais dos Reis que, em professando religião evangélica e, segundo a Promotora de Justiça Clara Picanço Banha, proibiu, durante o período que antecedeu o Círio de Nossa Senhora de Macapá, que a imagem da santa adentrasse o recinto do prédio onde funciona o Ministério Público do Estado do Amapá, o que é uma antiga tradição do povo católico amapaense. Caso o impedimento ocorresse com toda e qualquer manifestação religiosa, seria possível entender o comportamento do ilustre chefe daquele importante órgão, que existe, prioritariamente, para a defesa do cidadão. A partir, no entanto, do momento em que permite manifestação de sua igreja e proíbe a dos outros, comete flagrante desrespeito às normas constitucionais que asseguram a todos os brasileiros, a livre expressão de pensamento, inclusive o pensamento religioso. Por causa do fato, a promotora de justiça Clara Banha impetrou representação contra o referido senhor Iaci Reis, por prática de discriminação religiosa. O fato é grave. O chefe maior do parquet estadual não pode e não deve adotar tal posicionamento. Se, por uma lado, é livre para adotar o pensamento religioso que acha melhor para si, é também obrigado por lei, a respeitar o pensamento religioso, político, filosófico, ideológico, ou de qualquer outro tipo por ventura existente de quem quer que seja. Convém não esquecer o pensamento, salvo melhor juízo, de Michel de Montaigne que dizia: “Não concordo com uma palavra do que dizes, mas defenderei até a morte o direito que tens de dizê-las.”
Muito embora costume dizer que, das coisas criadas pelo homem para torturar a si mesmo, para limitar-lhe o horizonte e encarcerar-se a si próprio, nada mais pavoroso, não necessariamente nessa ordem, do que governo, casamento e religião. Não que essas instituições não sejam necessárias. São sim, porque sem elas, haveria a desordem plena e o caos total. O problema, como sempre, são os excessos cometidos em nome de Deus, das leis e da preservação do casamento. Neste último caso, porque um dos cônjuges, ou geralmente ambos, pensam que são, cada um, dono do outro, como se fosse possível alguém ser dono de alguém. Apenas os idiotas da objetividade pensam assim, como diria o grande Nelson Rodrigues.
Quantos crimes monstruosos foram cometidos em nome de Deus, independentemente do nome dado a ele, seja Elohim, Javeh, Jeovah, Theo, Deo, YHWH, Alah, Oxalá ou qualquer outro que se queira ou adote. E isso em todas as religiões, conhecidas ou não. Isto porque, para a maioria das pessoas, ateu, como dizia Baruch de Espinoza, não é aquele que não acredita em Deus, e sim aquele que não acredita no nosso Deus.
De outro lado, quanta injustiça existe neste mundo, única e exclusivamente porque muitas delas acontecem somente para que a lei seja cumprida. E isso desde os tempos de Sócrates que, em podendo fugir, recusou-se e preferiu ingerir cicuta, porque acreditava que a lei existia apenas e tão somente para ser cumprida.
Por isso, não causa estranheza o comportamento do senhor Iaci Pelais dos Reis que, em professando religião evangélica e, segundo a Promotora de Justiça Clara Picanço Banha, proibiu, durante o período que antecedeu o Círio de Nossa Senhora de Macapá, que a imagem da santa adentrasse o recinto do prédio onde funciona o Ministério Público do Estado do Amapá, o que é uma antiga tradição do povo católico amapaense. Caso o impedimento ocorresse com toda e qualquer manifestação religiosa, seria possível entender o comportamento do ilustre chefe daquele importante órgão, que existe, prioritariamente, para a defesa do cidadão. A partir, no entanto, do momento em que permite manifestação de sua igreja e proíbe a dos outros, comete flagrante desrespeito às normas constitucionais que asseguram a todos os brasileiros, a livre expressão de pensamento, inclusive o pensamento religioso. Por causa do fato, a promotora de justiça Clara Banha impetrou representação contra o referido senhor Iaci Reis, por prática de discriminação religiosa. O fato é grave. O chefe maior do parquet estadual não pode e não deve adotar tal posicionamento. Se, por uma lado, é livre para adotar o pensamento religioso que acha melhor para si, é também obrigado por lei, a respeitar o pensamento religioso, político, filosófico, ideológico, ou de qualquer outro tipo por ventura existente de quem quer que seja. Convém não esquecer o pensamento, salvo melhor juízo, de Michel de Montaigne que dizia: “Não concordo com uma palavra do que dizes, mas defenderei até a morte o direito que tens de dizê-las.”
sábado, 24 de outubro de 2009
DE QUEM É O TCU?
Muito embora pareça estranho, o título deste artigo é esse mesmo: De quem é o TCU? Ora, TCU, sabemos todos é a sigla de um dos mais importantes órgãos deste país, e significa Tribunal de Contas da Uniao, e sua função é julgar, aprovar ou reprovar as contas dos governantes no âmbito federal. E a pergunta de um fato muito simples, porém, extremamente grave. E não é que o presidente Lula da Silva, político especialista em dizer bobagens, de preferência na hora e no lugar errados, saiu com mais uma "pérola": Disse que é preciso acabar com o excessivo rigor na fiscalização de atos - e principalmente - obras do governo. Tinha que ser ele a dizer isso. Se há uma coisa que este país precisa - e muito - é de mais e mais fiscalização, porque boa arte do dinheiro público sempre vaza pelo ralo da incompetência governamental ou da já tradicional e desenfreada corrupão que empobrece mais e mais o já suficientemente pobre povo brasileiro.
Lula, que tem o hábito de dizer que nunca sabe de nada quando o assunto são os costumeiros escândalos que abalam o país desde os tempos do "mensalão". E sempre que possível, procura fazer a coisa errada no lugar errado. Desta vez, além de interferir na nomeação de um ministro para os quadros do TCU - (o ministro José Múcio (PTB) - disse, segundo a revista Isto é, edição número 2085, de 28-10-2009: "Se tem alguma obra parada é alguma coisa da Justiça ou do TCU". Referia-se o presidente, à paralização, por ordem do Tribunal, de 41 obras federais, sendo 13 do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Semanas antes, o TCU já havia feito restrições ao programa Minha Casa, Minha Vida, um dos carros-chefe da política social do governo. Lula ficou furioso e decidiu retaliar. Durante vistoria às obras da transposição do rio São Francisco, o presidente atacou o tribunal dizendo, repito, a frase infeliz: "Se tem alguma obra parada é alguma coisa da Justiça ou do TCU". E não ficou apenas nas palavras. Em 20 anos, foi a segunda vez que um presidente da República indicou um ministro de fora dos quadros do tribunal, no caso, o já citado José Múcio. A julgar pelo discurso de posse, o novo ministro atenderá aos anseios do governo. "O TCU deve sempre que possível orientar e prevenir antes de condenar", disse ele. Ou seja, porque será que o governo teme tanto a fiscalização de órgãos que existem exatamente para isso: fiscalizar? Ainda assim, o presidente Ubiratan Aguiar, garantiu que "o tribunal vai condenar sempre que for necessário".
É bom que assim seja. Todos sabemos que governantes com perfis ditatoriais odeiam, mais que tudo na vida, imprensa livre e a fiscalização severa de seus atos. Todos queremos habitar os Campos Elíseos, mas é sempre bom lembrar que, Aquele que tudo vê, tudo fiscaliza tambem. Se assim não fosse, como o Todo-Poderoso poderia separar o joio do trigo? No plano terrestre também é assim, particularmente no Planalto Central, senão, como poderia o grande mandatário, o senhor do voto, o povo, separar o joio do trigo no processo eleitoral? Portanto, que se acautelem os que se acham acima do bem e do mal. O castigo, seja no plano celeste, seja no plano terrestre sempre vem. às vezes tarda, mas não falha jamais.
Muito embora pareça estranho, o título deste artigo é esse mesmo: De quem é o TCU? Ora, TCU, sabemos todos é a sigla de um dos mais importantes órgãos deste país, e significa Tribunal de Contas da Uniao, e sua função é julgar, aprovar ou reprovar as contas dos governantes no âmbito federal. E a pergunta de um fato muito simples, porém, extremamente grave. E não é que o presidente Lula da Silva, político especialista em dizer bobagens, de preferência na hora e no lugar errados, saiu com mais uma "pérola": Disse que é preciso acabar com o excessivo rigor na fiscalização de atos - e principalmente - obras do governo. Tinha que ser ele a dizer isso. Se há uma coisa que este país precisa - e muito - é de mais e mais fiscalização, porque boa arte do dinheiro público sempre vaza pelo ralo da incompetência governamental ou da já tradicional e desenfreada corrupão que empobrece mais e mais o já suficientemente pobre povo brasileiro.
Lula, que tem o hábito de dizer que nunca sabe de nada quando o assunto são os costumeiros escândalos que abalam o país desde os tempos do "mensalão". E sempre que possível, procura fazer a coisa errada no lugar errado. Desta vez, além de interferir na nomeação de um ministro para os quadros do TCU - (o ministro José Múcio (PTB) - disse, segundo a revista Isto é, edição número 2085, de 28-10-2009: "Se tem alguma obra parada é alguma coisa da Justiça ou do TCU". Referia-se o presidente, à paralização, por ordem do Tribunal, de 41 obras federais, sendo 13 do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Semanas antes, o TCU já havia feito restrições ao programa Minha Casa, Minha Vida, um dos carros-chefe da política social do governo. Lula ficou furioso e decidiu retaliar. Durante vistoria às obras da transposição do rio São Francisco, o presidente atacou o tribunal dizendo, repito, a frase infeliz: "Se tem alguma obra parada é alguma coisa da Justiça ou do TCU". E não ficou apenas nas palavras. Em 20 anos, foi a segunda vez que um presidente da República indicou um ministro de fora dos quadros do tribunal, no caso, o já citado José Múcio. A julgar pelo discurso de posse, o novo ministro atenderá aos anseios do governo. "O TCU deve sempre que possível orientar e prevenir antes de condenar", disse ele. Ou seja, porque será que o governo teme tanto a fiscalização de órgãos que existem exatamente para isso: fiscalizar? Ainda assim, o presidente Ubiratan Aguiar, garantiu que "o tribunal vai condenar sempre que for necessário".
É bom que assim seja. Todos sabemos que governantes com perfis ditatoriais odeiam, mais que tudo na vida, imprensa livre e a fiscalização severa de seus atos. Todos queremos habitar os Campos Elíseos, mas é sempre bom lembrar que, Aquele que tudo vê, tudo fiscaliza tambem. Se assim não fosse, como o Todo-Poderoso poderia separar o joio do trigo? No plano terrestre também é assim, particularmente no Planalto Central, senão, como poderia o grande mandatário, o senhor do voto, o povo, separar o joio do trigo no processo eleitoral? Portanto, que se acautelem os que se acham acima do bem e do mal. O castigo, seja no plano celeste, seja no plano terrestre sempre vem. às vezes tarda, mas não falha jamais.
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