ÁGUAS DE MARÇO

Cumprindo um ciclo que se repete a milhares de anos, as águas de março chegaram. Águas de março, como se sabe, têm mil e uma utilidades. Servem para embelezar a paisagem aquática dos nossos majestosos rios; servem de musa inspiradora a poetas ‘mis’; servem para que publicitários inventem necessidades que não temos para a compra de produtos dos quais não precisamos. Servem também, para inundar e semi-destruir cidades portentosas como São Paulo ou maravilhas como já foi o Rio de Janeiro. Servem para inundar campos e fazer a festa ecológica dos pantanais mato-grossenses. Servem para que os caboclos amazônidas deslizem suavemente em suas canoas, montarias, ubás, pirogas e batelões, levando cargas, pessoas, sonhos e ilusões.

Servem, também, para desabrigar os que moram em morros ou baixadas, naquela zona fronteiriça entre a pobreza e a miséria causada pela incompetência governamental ampla, geral e irrestrita.

Mas, ao se espalharem, cidade adentro ou cidade abaixo, as águas de março levam consigo as bactérias, os fungos, os vírus, os bacilos, as larvas de todos os mosquitos passíveis de causarem dano ao homem. Levam a disenteria, a malária, a dengue, a leshimaniose, a leptospirose e todas as formas que os deuses da chuva encontraram para dizimar a humanidade com a maior carga de sofrimento possível.

Mas, apesar de servirem para tanta coisa, as águas de março não têm o poder de invadir os palácios e palacetes da burguesia e da classe dominante. Não afeta um micronésimo os carros de luxo nos quais os poderosos deslizam como se em nuvens vivessem.

As águas de março servem para quase tudo. Mas não servem para limpar as cidades. Pelo contrário, as enlameiam, emporcalham e esburacam os leitos das ruas.

Mas, ainda que servissem para limpar toda a sujeira do mundo, mesmo assim não serviriam para lavar a sujeira que tisna, mas não envergonha, a cara dos que têm a obrigação de tornar o lugar em que vivemos, pelo menos habitável.

As águas de março não servem, também, para afogar os ratos, catitas e ratazanas que infestam os gabinetes oficiais. Não servem para levar de enxurrada os corruptos de todos os naipes ideológicos ou mercadológicos; não servem, para dizimar os que fazem do Erário propriedade particular; não funcionam como o Dilúvio através do qual o Todo-Poderoso descarregou a Sua ira, limpando a sujeira moral que cobria o mundo de então.

Ó águas de março, porque serves para tanto e, simultaneamente, não serves para nada?

Ó angústia das angústias, onde estavas líquido de vida e morte,quando o Espírito de D’us deslizava sobre a superfície das águas, ao tempo em que a escuridão ainda envolvia o Universo e aquele Espírito solitário sofria, prenhe de toda a umidade que há, sem saber o que fazer contigo que só surgirias tanto tempo depois?

EM DEFESA DO JUDICIÁRIO

Cremos, no mais íntimo das nossas convicções, que não é possível a ninguém, existir em plena harmonia com seus direitos e deveres num Estado Democrático de Direito, sem a plena liberdade, soberania e independência do Poder Judiciário.

Não existe civilidade e nem civilização sem a prevalência da Justiça, seja onde for e no tempo que for. Para o homem de bem, ela, a Justiça, está acima de tudo e de todos, porque sem ela, prevalece a desordem, o caos.
Por isso, causa estranheza a postura da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que, segundo consta, deverá defagrar no próximo dia 21 de março, campanha em defesa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Até onde se sabe, o CNJ é órgão integrante do Poder Judiciário Brasileiro, a exemplo do STF, STJ e outros tribunais, conforme previsto na Constituição Federal.
Sabe-se, também, que ao CNJ, compete o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes. Ao STF, por sua vez, órgão máximo da Justiça Brasileira, cabe a guarda da Constituição Federal, além de julgar ações contra o próprio CNJ, além do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). Cabe dizer portanto que, ao STF compete julgar ações contra decisões proferidas, tanto pelo CNJ como pelo CNMP, podendo reformá-las ou anulá-las como bem entender. Insatisfações de quaisquer naturezas contra decisões do STF, são atentatórias contra a Democracia e o Estado Democrático de Direito.
No enanto, o que se vê na linha do horizonte do direito, a título de defesa do CNJ, na verdade mais parece ato segregacionista, além de extemporâneo, como se fosse o CNJ, um poder acima e além dos demais, principalmente do Poder Judiciário, e não é assim que deve ser.
Que tipo de justiça teremos neste sofrido país, se algo ou alguém estiver acima do Supremo Tribunal Federal? Se assim for, o Tribunal será tudo, menos supremo. E nesse caso, perde a própria razão de ser.
E a pergunta que não quer calar é: a quem interessa a divisão do Judiciário Brasileiro? Não ao povo, certamente, pois este, será o mais prejudicado, porque não mais terá uma âncora que lhe dê a certeza da segurança absoluta na luta por seus direitos. À classe política? Não cremos, também, nessa possibilidade, ainda que nesse campo todo tipo de vida possa prosperar. Até mesmo as mais maléficas.
A OAB tem uma bela história na luta pelas liberdades civis e pelos direitos dos cidadãos. Não cremos portanto, que queira - ou se deixe - manchar por essa mácula que não traz o bem a ninguém. Exceto àqueles que vivem no mundo das sombras, e não conseguem viver na plenitude do sol da democracia.
Juízo e caldo de galinha nunca fizeram mal a ninguém. Que não seja diferente desta vez.

TUDO AINDA POR FAZER

Costumo dizer, que pagamos um preço muito alto para fazer deste pedaço de terra devoluta, que nem o Brasil e nem a França querem, um pedaço da pátria amada gentil chamada Brasil. No Amapá, tudo está por fazer. Não temos nada. Nada que possa fazer da nossa vida, uma vida civilizada e prazerosa.

Teatro já o temos. Pelo menos um. Só não temos peças teatrais. Bares e restaurantes os temos às dúzias, centenas. De primeira qualidade, nenhum. Livrarias, pouquíssimas. E já é muito. Empresários da área são, no mínimo, audaciosos. Imagine, viver da venda de livros, aqui.
Não temos um bom serviço de transporte de massas. Nossos transportes urbanos parecem carros de transporte de gado. Gado humano, de terceira, sem eira e nem beira. Sem as mordomias de que são merecedores os bois gordos da vida. Engraxatarias, lojas de conveniência que sejam convenientes? Nenhuma.
Motel. Quero um. Unzinho só. De primeira classe. Onde o porteiro não venha trazer a chave no carro. Quero amar tranquilamente. Quero me esbaldar confortavelmente. Com direito a ar-condicionado funcionando, tv erótica, jardim de inverno, piscina exclusiva e, não esqueçamos, cozinha francesa que me reanime com as “comidinhas para depois do amor”, como diria Vinícius.
Quero cair na esbórnia com o meu amor numa boate de luxo. Quero uma casa de chás afrodisíacos. Certas coisas podem até não acabar, mas diminuem sensivelmente.
Quero uma feira livre de sujeira, uma rua ajardinada, faixas de segurança, cestos coletores de lixo nas ruas, mercados limpos e decentes. Mas é exigir muito. Turma do andar de cima acha que isso é luxo demais pra caboclo de beira de rio.
Quero casas e empregos para a população. Quero ruas asfaltadas, água, luz, esgoto, segurança, saúde plena e colégios para todos, mas não temos. Não temos nada. E quando temos, falta qualidade. Ainda temos algumas coisas. Ar puro ainda o temos e o rio Amazonas não ameaça secar. Já é alguma coisa. Mas começa a ter cheiro de um grande Tietê.
Ah! Ia me esquecendo. Vergonha na cara. Não a temos. E já faz tempo. Muito, muito tempo.

DECORO PARLAMENTAR, UMA NECESSIDADE

Na década de 50 do século XX, um senador da República teve o mandato cassado por ter sido publicada uma fotografia sua, mostrando-o de paletó, camisa, meias, sapatos e cuecas. Ainda não vestira as calças quando foi fotografado no interior de seu apartamento, por um repórter a quem concedera entrevista.

Os tempos eram outros. Pecados, naturalmente, havia. Mas havia a compostura também. E em nome dessa compostura é que o senador foi cassado. O Senado Federal não podia permitir ser ridicularizado na fotografia emblemática do senador semi-despido.
Hoje, os tempos são outros. Os homens de bem e a compostura emigraram para algum planeta distante, de onde tão cedo não pretendem voltar.
A classe política, ao longo das últimas décadas, tem sido objeto do ridículo, do comentário negativo ou maldoso, da imagem corrupta de alguns de seus membros, que por não serem punidos com o rigor devido, por causa de um espírito de corpo que pode levá-los todos ao suicídio político, anda aviltada por demérito próprio.
Os escândalos se sucedem e andam a passos de lebre, enquanto a contrapartida da punição, anda a passos de jaboti.
Logo após a perda do mandato presidencial de Collor de Melo, um "impeachment" que mostrou ao mundo que o Brasil falava sério, quando dizia que a nação não mais suportava o cheiro fétido da corrupção, acre-ditamos que o parlamento, finalmente, iria mostrar que podia figurar entre os melhores do mundo. Infelizmente, não foi assim. Logo depois estourou o escândalo dos "Anões do Orçamento". Logo depois, o parlamento foi envolvido em novo escândalo. Desta vez, trava-se de de-putados rondonienses que participavam de um grande esquema de tráfico de drogas. Em seguida, vieram o escândalo dos precatórios, da compra de votos de deputados, para que votassem a favor da emenda constitucional da reeleição. Na esteira desses, vieram o "Mensalão do PT", o Mensalão do PSDB", o Mensalão do DEM, o caso do ex-governador de Brasília, Roberto Arruda, que curtiu uma cadeiazinha, o caso Erenice Guerra e outros menos votados.
No Amapá, já tivemos alguns casos de falta de decoro parlamentar. Mas nenhum que se comparasse ao que ocorreu na Assembleia Legislativa, quando um parlamentar, insatisfeito com matéria publicada por um jornal local a seu respeito, ofendeu moralmente o jornalista autor da matéria, chegando ao absurdo de ofender a dignidade da esposa do jornalista e até mesmo de sua genitora.
Tivemos também, um senador cassado por compra de votos, a prisão de dois governadores e um prefeito, acusados de corrupção, enfim, escândalos estão na ordem do dia, que sequer mexem com a conciência dos acusados e muito menos com a nossa, eleitores, acostumados que fomos a pensar que todos são farinha do mesmo saco.
A imprensa, sabe-se, é um dos pilares sobre a qual a democracia se assenta. Uma democracia sem imprensa livre é uma democracia capenga, é democracia pela metade, é democradura. E cabe aos parlamentos e go-vernadorias da vida, tomar as providências necessárias para que tais fatos não mais se repitam, sob pena de cairem no mais absoluto descrédito de uma população já cansada e esgotada por escândalos sem fim. Sem um parlamento, imprensa e Judiciário livres e mais responsáveis, não há futuro para a democracia brasileira.