QUANTO, MESMO?
Todos sabemos que é alto o preço que pagamos para, como toda democracia que se preza, termos um parlamento. No caso específico, uma Câmara Federal e um Senado, ele também federal. Mas, o que não sabemos, é quanto custam essas duas casas de leis. No caso da Câmara, cuidaremos dela em outra ocasião. Deixaremos para depois, também, o preço da nossa Assembléia Legislativa do Estado do Amapá e da Câmara de Vereadores de Macapá. No momento, vamos cuidar do custo do Senado, uma vez que ele é a chamada “bola da vez”.
Os advogados gaúchos Irani Mariani e Marco Pollo Giordani ajuizaram, na Justiça Federal, uma ação que pretende discutir as horas extras não trabalhadas, no Senado, e outras irregularidades que, segundo eles. estariam sendo cometidas naquela Casa.
A ação tramita na 5a. Vara da Justiça Federal de Porto Alegre e tem como réus a União, os senadores Garibaldi Alves e Efraim Morais e "todos os funcionários do Senado Federal, em número de 3.883 servidores”
O ponto nuclear da ação é que durante o recesso de janeiro deste ano, ainda segundo eles, mês em que nenhum senador esteve em Brasília, 3,8 mil servidores do Senado receberam, juntos, R$ 6,2 milhões em horas extras - segundo a petição inicial.
Os senadores Garibaldi e Efraim são, respectivamente, ex-presidente e ex-secretário da Mesa do Senado. Foram eles que autorizaram o pagamento das horas extras por serviços não prestados.
A ação popular também busca "a revisão mensal do valor que cada senador estaria custando: R$ 16.500,00 (13º, 14º e 15º salários); mais R$ 15.000,00 (verba de gabinete isenta de impostos); mais R$ 3.800,00 de auxílio moradia; mais R$ 8.500,00 de cotas para materiais gráficos; mais R$ 500,00 para telefonia residencial, mais onze assessores parlamentares com salários a partir de R$ 6.800,00; mais 25 litros de combustível por dia, com carro e motorista; mais cota de cinco a sete passagens aéreas, ida e volta para visitar a base eleitoral; mais restituição integral de despesas médicas para si e seus dependentes, sem limite de valor; mais cota de R$ 25.000,00 ao ano para tratamentos odontológicos e psicológicos".
Esse conjunto de gastos está - segundo os advogados Mariani e Giordani -"impondo ao erário uma despesa anual em todo o Senado, de R$ 406.400.000,00,00 ou R$ 5.017.280,00 para cada senador - o que dá uma média de R$ 418.000,00 mensal como o custo de cada senador".
Para aqueles que quiserem confirmar as informações acima, acessar
www.forumjuridico.org/index.php?showtopic=7299&view=getnewpost
Não somos, eu particularmente, contra uma boa remuneração dos nossos parlamentares. Afinal de contas, ao contrário do que se pensa, eles trabalham muito e têm muitas despesas. Convenhamos, porém, que o custo de mais de R$ 400.000,00 por senador, ao mês, está acima da nossa compreensão.
Mas, se essa informação não for correta, que venham os senhores senadores a público dizer qual o valor real. Feito isso, viremos imediatamente a público corrigir essas informações e nos desculpar pelo erro cometido. E aqui pra nós, tomara que, tanto eu quanto os advogados acima citados estejamos errados.
