sábado, 7 de maio de 2011

COMBATE AO CRIME

Que a criminalidade domina o país de norte a sul e de leste a oeste, nenhuma novidade. Que leis existem aos milhares, também. Mas a pergunta que poucos fazem e ninguém no meio político ou judicial responde é: até que ponto a lei penal é suficiente para inibir as condutas ilícitas?

A fúria legisferante de nossos legisladores tenta transferir para a sociedade, responsabilidades que não são dela e sim deles, que em boa parte deixam aberturas legais suficientes para que bandidos de todos os naipes possam gozar da impunidade que gozam.
Muito se questiona a morosidade da Justiça. Mas será que não é o caso de perguntarmos até que ponto a responsabilidade não é nossa, na medida em que, se não avançássemos sobre o direito alheio, isso, por si só, desafogaria as centenas de milhares de ações processuais que abarrotam o Judiciário brasileiro.
Talvez nosso maior problema seja o fato de que ética é mercadoria ‘démodé’ nos dias de hoje. Não a temos, não a usamos e não a transmitimos de modo adequado a nossos pósteros.
A verdade é que o número de leis penais aumenta na medida em que se esgarça a malha ética e moral da sociedade e se afrouxam os mecanismos de controle.
Nenhum mecanismo penal pode ser apresentado como panaceia para o mal do crime. Reprimir todo tipo de ilicito é sempre necessário. Mas isso por si só não resolve o problema. As razões da afronta ao Direito não se situam no campo legislativo. As leis penais ou a sua carência é que são o efeito da prática, e não a causa.
Desestruturação do núcleo familiar, ganância, indivi-dualismo, e insensibilidade social formam as bases de uma criminalidade que avança e atinge quase todos os setores da vida nacional.
Não são poucos de nós querem levar vantagem em tudo, e não é por esse caminho que nos tornaremos um país moralmente sadio.
A cultura prevalente é a da desobediência. Parece que o cumprimento da lei não é condizente com a nossa condição de homens e mulheres pseudamente livres. Parecemos pensar, e agimos como se assim fosse o certo, que cumprir a lei é para os tolos, quando na verdade, só as pessoas de caráter ético acentuado, os honrados, os inteligentes cumprem rigorosamente a lei porque, pelo menos em tese, sabem que não existe o crime sem a contrapartida do castigo, seja pela lei humana, divina ou natural. A eficiente proteção dos nossos direitos e interesses mais caros só ocorrerá quando todos, individualmente ou coletivamente, direcionarmos nossa atenção para os valores que dignificam o homem. Isso, por si só, fará com que o crime retroceda sem necessidade de mais leis, porque estas, já as temos demais.