SUPREMO REJEITA NOTÍCIA-CRIME CONTRA GILVAM
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou ontem, quinta-feira (26), a abertura de queixa-crime solicitada pelo ex-governador do Amapá João Alberto Rodrigues Capiberibe (PSB-AP), contra o senador Gilvam Borges (PMDB-AP). O ex-governador socialista acusou Borges de ofender sua honra e dignidade. Para os ministros do STF, norma prevê que opiniões de senadores são invioláveis. Por 5 votos a 3, os ministros optaram por não acatar a ação, na qual Capiberibe acusava o parlamentar de uso de conteúdo ofensivo em artigo publicado em um jornal, “ofendendo-lhe a honra, a dignidade e a reputação.” No texto, cujo título era “Mentiras e Verdades sobre o caso Capiberibe”, a acusação destaca que Borges teria acusado o ex-governador de “ter sacado R$ 380 milhões dos cofres do governo do Estado do Amapá, em 2002, quando deixou o governo.”
Em 2004, o então senador Capiberibe teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por compra de votos. Ele foi substituído exatamente por Gilvam Borges, terceiro colocado na eleição para senador do Amapá em 2002. Em plenário, a maior parte dos ministros rejeitou a queixa-crime por considerar que os senadores são “invioláveis”, conforme estabelece o artigo 53 da Constituição Federal. A norma prevê que os parlamentares não podem ser responsabilizados de maneira civil ou penal por opiniões, palavras e votos.
Não é de estranhar o comportamento de Capiberibe. Quando governador, promoveu um festival de discórdia tão grande no Estado do Amapá, que dividiu toda a família amapaense. Fez com que irmãos se voltassem contra irmãos, jornalistas contra jornalistas, interferiu na área política jogando deputados contra deputados, desrespeitou a tudo e a todos, chegando ao cúmulo de dizer que vivia sitiado no Palácio do Setentrião por traficantes de drogas. Suas alegações se tornaram risíveis pela simples razão de que, supostamente sitiado, entrava e saía no e do palácio ao seu bel prazer. Nada mau para quem se diz sitiado. Porém, surpreendentemente, num gesto de extrema ousadia e absoluta falta de respeito às autoridades do Judiciário local, chegou ao cúmulo de acusar desembargadores de serem narcotraficantes, uma injustiça, como é publico e notório.
Dizendo-se um político democrático, foi perseguidor implacável de todos os que a ele se opuseram. Chegou mesmo, a processar o jornalista Luiz Melo e o jornal Diário do Amapá, por cerca de duzentas vezes, salvo engano. Um recorde, creio. Combatido tenazmente por seus opositores, que viam no ex-governador um enorme malefício para a terra tucuju, foi, finalmente, cassado por compra de votos, após se eleger senador da República. Aliás, em toda a história do Brasil republicano, apenas dois senadores foram cassados pelo por compra de votos. Ele, João Alberto Capiberibe (PSB-AP) e o ex-senador Expedito Júnior (PSDB-RO), ou seja, apenas o Amapá e Rondônia são os estados brasileiros que tiveram a desonra de terem em seus quadros, senadores que perderam o mandato por compra de votos.
Costumo dizer que só existem dois tipos de políticos: os vencedores e os perdedores. Capiberibe, ao meu ver, merece a taça de campeão dos campeões entre os derrotados. Se, de um lado, foi prefeito, duas vezes governador e senador eleito, por outro lado, perdeu para Aníbal Barcellos, perdeu para Waldez Góes (duas vezes seguidas, por sinal), perdeu o mandato de senador para Gilvam Borges, perdeu todas as vezes em que tentou tirar o mandato de Barcellos, Waldez, Gilvam e Roberto Góes, sem contar outras derrotas em tribunais de primeira instância (causas julgadas por juízes singulares), em tribunais estaduais e federais, como agora, por exemplo. Muito melhor para ele, ouso aconselhar, seria se revisse, analisasse e mudasse seu comportamento político, porque não parece caminhar no rumo certo. A não ser que, perder, seja o seu objetivo maior. Dizem que há pessoas que adoram perder seus combates. Eu, de minha parte, tenho perdido muitas batalhas na minha já longa vida Mas que nunca se diga que gostei. A derrota nos torna maus e amargos, e isso, definitivamente, não é bom para ninguém Menos mau que venci a maior de todas as batalhas: a grande batalha pela simples sobrevivência. Sofri muito, é verdade, mas passou. E com a graça do Eterno, não voltará jamais, porque todos devíamos entender, que o passado, ao passado pertence. Mas, que sei eu dos outros e de suas idiossincracias?
