sábado, 21 de novembro de 2009

BATTISTI, LULA E O SUPREMO


Muito se tem falado do caso Cesare Battisti, o terrorista italiano acusado e condenado à revelia na Itália pela autoria de quatro homicídios na década de 1970, quando integrava a organização Proletários Armados para o Comunismo (PAC). Battisti, depois de fugir da Itália onde foi condenado à prisão perpétua por seus crimes, atravessou vários países e, finalmente, desembarcou no Brasil, onde cumpre prisão preventiva em Brasília desde 2007, depois de receber asilo político concedido pelo ministro da Justiça, Tarso Genro. O ministro alega que os crimes de Battisti teriam ocorrido por motivação política. O Supremo Tribunal Federal, além de pensar o contrário, decidiu que Battisti deveria ser extraditado, porém, numa decisão surpreendente, decidiu, também, que a última palavra caberia ao presidente Lula.
Os defensores de Battisti no Brasil, incluindo políticos do primeiro escalão do governo, todos de esquerda, evidentemente, torcem pelo asilo, ou seja, pela não extradição do terrorista. Na prática, isso significa um incentivo a criminosos de todo o planeta para que se refugiem no país das Pindoramas, o reino da impunidade absoluta. De preferência, assassinos que aleguem ser de esquerda, evidentemente.
A não extradição de Battisti pode até ser ou se tornar um ato legal. Mas sem a menor dúvida, será um ato que apequenará ainda mais, o nosso pequeno dirigente máximo; apequenará um tribunal que, dito Supremo, em tese, deveria estar acima de tudo e de todos. Se alguém está acima dele, então deixa de ser supremo, obviamente.
Que entende da ciência do Direito, um presidente que é um deficiente intelectual? Essa possível decisão do chefe do Executivo não apequenará apenas ele e seu governo, apequenará toda a sociedade, todo o povo brasileiro, toda esta nação que tinha tudo para ser grande entre os grandes.
Fosse Lula um homem sábio, e deixaria o caso Battisti nas mãos do Supremo. Foi o que fez José Sarney, quando em 1985, após assumir a Presidência da República no lugar de Tancredo Neves, que morreu na véspera da posse, pensou em renunciar ao cargo, porque havia sido desencadeada uma enorme discussão, como ele mesmo disse, maléfica para o país, sobre a extensão de seu mandato. A Assembleia Nacional Constituinte ficou discutindo que Sarney deveria ficar no cargo apenas quatro anos, quando o correto do ponto de vista legal, à época, seria um mandato de seis anos, porque uma ata do Congresso Nacional quando de sua posse, dizia que o mandato dele iria até 1991. Sarney, de forma conciliadora, ofereceu a redução de um ano, caso em que aceitaria um mandato de apenas cinco, porque aceitar apenas quatro, quando tinha direito a seis anos, significaria que o Congresso não tinha confiança nele, e sua única opção seria a renúncia, porque um presidente da República que não tenha Congresso, não pode governar. A Assembléia Constituinte ficou então discutindo que ele queria um ano a mais, ou seja cinco, o que era uma evidente inverdade, uma vez que pelo correto, esse mesmo mandato deveria ser de seis anos.
O interessante é que Sarney, homem vivido, experiente, culto e patriota, resolveu acatar o conselho do ex-presidente general Ernesto Geisel, homem de honradez inatacável e sabedoria ímpar que disse a Sarney: “Não discuta o tempo de duração do mandato. Não trate desse assunto. Deixe a Assembleia Constituinte resolver. Se ela decidir contra o tempo a que você tem direito, vá ao Supremo Tribunal e espere que ele resolva. Aceite a solução que for.” Como se sabe, Sarney governou de 15 de março de 1985 a 15 de março de 1990 e foi sucedido por Fernando Collor de Mello, que derrotou Luiz Inácio Lula da Silva.
Fosse vivo hoje, e o velho general Geisel, muito provavelmente repetiria a Lula, o conselho que deu a Sarney: “Deixe o Supremo decidir e aceite o resultado que for.” O problema, é que a quantidade de neurônios de Lula está a anos-luz de distância de Sarney, e hoje, não mais temos um Geisel da vida e nem um Supremo como antes. “C’est la vie”, como diriam os franceses.
UM FATO ESTRANHO

O fato, mais que estranho, é que eu, conhecido como crítico ácido da ação e comportamento da classe política brasileira, com destaque nada honroso para os políticos da área federal, particularmente com relação ao deficiente cultural senhor Lula da Silva, descubro que estou feliz com a ação de muitos dos políticos amapaenses. Senão, vejamos:
1 – A deputada federal Dalva Figueiredo (PT-AP), está preocupada com os constantes apagões verificados em Macapá e quer garantias de que nem só eles terminarão como não voltarão, assim como discute a questão da dívida agrícola em Brasília. Isso é o que chamo real preocupação com nossos problemas.
2 - Foi instalada a Comissão Parlamentar de Inquérito criada pela Assembleia Legislativa, para investigar denúncias de irregularidades nas atividades das empresas mineradoras no Amapá.
Proposta pelo deputado estadual Ruy Smith (PSB), a CPI da Mineração tem como objetivo principal verificar o impacto sócio-ambiental e econômico dos projetos instalados nos municípios de Amapari e Serra do Navio.
Para a presidência da comissão foi confirmado o nome do deputado estadual Alexandre Barcellos (PSDB) e na vice-presidência, o deputado Zezé Nunes (PV). O relator é o deputado Moisés Souza (SC) e como membros foram indicados os deputados Eider Pena (PDT) e Kaká Barbosa (PT do B). Ótimo. É para isso mesmo, fiscalizar severamente o que acontece em solo amapaense e propor leis e projetos que beneficiem o povo que os senhores deputados existem.
3 – O senador Gilvam Borges (PMDB-AP) informa a aprovação do projeto que regulamenta Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos. Agora, a Proposta vai à sanção presidencial. Excelente. Nossas crianças, mais que nunca, precisam de proteção.
4 – O deputado Jorge Amanjás (PSDB-AP), aceitou convite de estudantes de Direito para proferir palestra sobre o tema “Partidos Políticos e sua importância para o estado moderno e Grupos de Pressão”. É de fundamental importância que os senhores deputados se envolvam com questões como essa, e transmitam ao nosso alunado, um pouco, pelo menos, do que já aprenderam ao longo da vida, no sentido de torná-los cidadãos integrais. Parabéns.
5 – Quanto ao governador Waldez Góes, a folha de serviços que tem prestado ao Amapá é por todos mais que conhecida. Não é à toa que sua popularidade só faz aumentar. Isto, sem contar, com o modo criterioso que usou na escolha de seus auxiliares mais diretos, que contribuem decisivamente para o sucesso da administração governamental.
6 – O senador Sarney, pelos extraordinários benefícios que já trouxe – e ainda trará, não tenho dúvidas - ao nosso Amapá, tem seu nome garantido na história da terra tucuju.
7 – Macapá, como é visível a todos, nunca esteve tão bonita e tão limpa como atualmente, muito embora muito serviço ainda seja necessário para que cheguemos ao ponto ideal, mas a melhora é sensível, particularmente quando se pensa que nos oito anteriores à administração de Roberto Góes, pouco ou nada tenha sido feito pelo ex-prefeito.
É claro que, até por falta de espaço, não posso falar de outros parlamentares, secretários e demais técnicos ou políticos que administram nosso estado. Mas, quero realçar, talvez porque, excepcionalmente, hoje não estou com o azedume habitual que no geral me causa a classe política, que os elogios acima não significam que deixei o meu modo de dar meu recado claro e direto, àqueles que fazem do bem público, algo muito pessoal e particular.
Infelizmente, não faltará ocasião para que venhamos a público, como é de meu hábito, denunciar e criticar do modo mais severo possível, todos aqueles que, por incompetência, má índole ou qualquer outra razão negativa, use ou se aposse do que é nosso, do povo, com se a si pertencesse. Lamentavelmente, ao contrário do que pensa o apagado deficiente intelectual senhor Lula da Silva, lugar de jornalista é na rua, conversando com o povo para saber o que ele, povo, pensa e registrar o fato para a população. Também é nossa função, sim, criticar, denunciar, formar opiniões para, fazendo a nossa parte com seriedade, ajudar o nosso país, a ser constituído por um povo mais feliz e mais consciente de seus direitos e obrigações. E, para concluir, é nosso dever também, por que não, elogiar quando o acerto se torna visível. Muito embora essas razões sejam tão raras.
A TAVERNA DO APAGÃO
Miguezim de Princesa
I
Na taverna brasileira,
O chefe-mor do pifão
Tomou a décima lapada
Misturada com limão,
Sentiu o mundo rodando,
Os olhos lacrimejando
E aí veio o apagão.

II
Mergulhou na escuridão,
Caído ao pé de uma escada:
Uma cuia com farofa,
Lingüiça e carne torrada,
Uma 51 secou,
No outro dia acordou
Sem se lembrar de mais nada.

III
Isso foi curto-circuito
Ou um fulminante raio?
A culpa foi da costela
E do malpassado paio,
Que era meio falsificado
E foi trazido importado
Do governo paraguaio.

IV
E durante o coma etílico,
Que alguns chamam “água dura”,
Sobreveio um pesadelo
De matar a criatura:
Monstros feios de doer
Assumiriam o poder
De mandar na rua escura.

V
Amigos de muito tempo,
Da cachaça e do gamão,
Isolavam o chefe-mor,
Que perdia a proteção
E terminava lascado,
Completamente enredado
Em um tal de mensalão.

VI
Acabavam as mordomias
(Não se tinha nem mais cuscuz),
Veio um satanás de rabo,
Dependurado numa cruz,
Com alicate afiado,
Cortou fio desencapado
E a rua ficou sem luz.

VII
Na rua ninguém se entendia,
Era uma grande confusão,
Direita virava esquerda
E naquela escuridão,
Onde ninguém enxergava,
O esperto aproveitava
Para enfiar mais a mão.

VIII
Viva a privatização
De toda a rede elétrica!
- gritava um líder de turma,
Da forma mais apoplética,
Com os 10 por cento da feira
E acampado na beira
De uma usina hidrelétrica.

IX
O delegado famoso
Aparecia no terreiro,
Com a foice e o martelo
E a mídia do estrangeiro,
Fazendo investigação
Pra saber do apagão
Segurando um candeeiro.

X
A miss paz e amor
Começou uma confusão:
- Meus filhos, que diacho é isso,
Tiraram a luz do salão! -.
E aí ficou rodando,
Sacudindo e pinotando,
Com um cacete na mão.

XI
Aproveitando o escuro,
A súcia se empanturrou:
Secou todas as garrafas
E nenhuma dose restou;
O chefe, todo suado,
Tremendo, desesperado,
Deu um grito e se acordou.

XII
E quando alguém lhe pergunta
Sobre toda a trapalhada,
Orgias e coisas que as trevas
Espalharam na Esplanada,
O chefe-mor simplesmente
Olha e responde pra gente:
- Eu não me lembro de nada.

PS: Este poema não é meu, é de meu querido amigo Miguezim de Princeza. Achei-o ótimo, porque reflete com ironia fina e humor sutil, um certo governante que também atende pelo nome de Apagado da Silva.

Carlos Bezerra