DEPUTADO QUER UNIFORME GRÁTIS PARA CARENTES


A Assembleia Legislativa do Amapá aprovou na sessão de ontem, 16, projeto do deputado estadual Michel JK (PSDB-AP), que autoriza o governo do Estado a doar camisas do uniforme escolar a todos os alunos carentes da rede pública, até a 5ª série até o o último ano do Ensino Médio. O objetivo, segundo o deputado tucano, é realizar inclusão através da igualdade de condições a todos, ara o acesso e permanência na escola, tendo em vista as dificuldades econômicas e financeiras de grande arte da população. Ainda segundo o projeto, as camisas serão fornecidas duas vezes ao ano, uma no início do ano letivo e outra após as férias do meio do ano. Serão considerados comprovadamente carentes os alunos, cuja família comprovem renda inferior a um salário mínimo.
Michel JK acedita que a doação das camisas irá coibir situações constrangedoras no ambiente escolar, resultantes da existência de alunos com rendas desiguais, que implicam desrespeito aos direitos sociais e dificultam o fortalecimento da cidadania. Ele destacou ainda que “as camisas irão facilitar a segurança escolar permitindo a identificação dos alunos matriculados em cada escola”.
Caso o projeto for sancionado pelo Executivo, a Seed (Secretaria de Educação) em parceria com a Sims (Secretaria de Inclusão e Mobilização Social), ficarão responsáveis pelo levantamento de dados socioeconômicos das famílias e distribuição das camisas às escolas da rede Estadual.