"Conspícuo diretor: abroquelado em extrema necessidade, epigrafando em direito irremoví-vel na ritualidade e sem quiprocó do pergami-nho autorizativo, solicito liberação do título cheque, supedâneo da documentação anexa". O texto acima é de Aristóteles Ferreira, ex-assessor jurídico da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes (PE), em ofício ao secretário das Finanças do dito município.
O que deseja o indigitado assessor, nem madame Natasha o sabe. Madame Natasha, para os mais desinformados, é personagem criado por Elio Gaspari, jornalista de renome nas grandes publicações nacionais brasileiras.
Segundo Gaspari, Madame Natasha é professora de Música, mas odeia piano e instrumentos musicais no geral. Prefere corrigir e tentar recuperar os assassinos do vernáculo, aqueles que tornam uma tortura ler a língua de Camões, a última flor do Lácio, inculta e bela.
Tenho um amigo que costuma dizer que, quando um aparelho ou equipamento qualquer está obsoleto que o produto está "obsolento". Ele, o amigo, não o equipamento, adora falar do modo que os analfabetos por demérito próprio costumam chamar de "difícil". Tanto que ao descrever um tumulto qualquer, diz que a coisa estava um "pãodemônio" e não um pandemônio e que seu trabalho é cavar poços "artesanais" e não poços artesianos.
Mas, como desgraça pouca é bobagem e navio afundado, bem carregado - e no largo - como complementariam caboclos amazônidas com seu falar próprio, eis que me cai às mãos uma preciosidade. Nem mesmo Madame Natasha, em seus sonhos mais delirantes já deparou com texto desse quilate. Trata-se de Ação de Despejo por falta de pagamento, cumulada com a cobrança de alugueres e encargos. Juro por todos os juros que o "alugueres" não é meu. É deles. Ou são. A esta altura do campeonato, tal qual Sócrates, só posso dizer que tudo o que sei, é que não sei absolutamente nada.
Mas, vamos ao texto de um advogado, que fala do encontro do requerente com a requerida: - "Procurada a requerida para explicar o fato, não foi bem recebido o requerente, sendo, inclusive, menoscabado, minguou o colóquio, dizendo ser tudo um peleiador sem pundonor e perfunctório e que era espurcícia e espurco. A requerente, panfletária, esborrou esputo, deixando o requerente azoado e azoretado, quando a requerida se portou aética, sem azo, tentando açodar a explicação, comparando o requerente a um catatuá, a requerida foi desbragada e depautéria, nem esboçou póstero colóquio, tergiversou, turbou a tentativa de acordo, mostrando-se tureba quando o tratou como um rebotalho" (sic).
Volto ao final de uma crônica de minha lavra, di-gamos assim, há tempos publicada, onde citava o humorista José Vasconcelos, quando discursava para ironizar os nossos "preciosistas" que adoram falar "difícil" dizendo: "Não me entenderão os que, assobrejéticos e camaleosos, vierem latinar as conjetivas abserviáceas, para conspurcar a crisoscelácea dos aracnídeos".
Aqui pra nós, bem que o tal advogado poderia usar este final glorioso para o seu não menos glorioso amontoado de asnices raras vezes vistas, tanto no mundo das leis, como no mundo das letras.
sábado, 6 de março de 2010
terça-feira, 2 de março de 2010
LEIS QUE FIZERAM HISTÓRIA
O Brasil talvez seja o país que mais legisla em todo o mundo. Até aí nada demais. É até bom que todo cidadão possua limites para determinadas ações que podem, eventualmente ou por vontade própria, causar dano a si mesmo ou a outrens. Também é ótimo que instituições, tanto as de direito público quanto as de direito privado, sejam devidamente regulamentadas por si e pelo poder público, no caso, o Poder Legislativo. Mais que isso, é excelente que empresas privadas, estatais ou mistas, sejam adequadamente reguladas, tanto por suas próprias entidades de classe quanto pelo Legislativo, seja ele municipal, estadual ou fe-deral. Todo esse aparato regulatório deve ter por finalidade o benefício, o bem estar e a proteção, seja da sociedade como um todo, seja do cidadão, aí colocado como simples consumidor na sua individualidade.
O problema das leis brasileiras é, como disse o próprio senhor presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que existem leis que "pegam"e leis que não "pegam". Vejam a que ponto chegamos neste país mais que surreal. Somos o único país em todo o planeta onde as leis não existem para ser cumpridas. Cada um pode decidir se vai ou não cumprir determinada lei. Se a maioria decidir não cumprir o que está determinado no texto legal, a coisa fica por isso mesmo, porque, afinal de contas, vai se fazer o quê, se a lei não pegou mesmo?
Menos mal que temos leis, códigos e revisões constitucionais que marcaram a história da Justiça e do Judiciário no Brasil.
Apenas para citar algumas, podemos lembrar da nossa primeira Constituição, no caso a de 1824. Essa, foi a mais duradoura que o país já teve. Ficou em vigor por 65 anos, até 1889. Considerada extremamente liberal para a época, institui um quarto poder, o Moderador. A Constituição de 1891 marcou porque estabeleceu o modelo de República Federativa e presidencial, que vigora até hoje. É essa Constituição que atribui ao Supremo Tribunal Federal o papel que lhe cabe atualmente.
O Código Civil de 1916 substitui a legislação portuguesa vigente até então em matérias de direito de família, direito das obrigações, direito dos contratos, responsabilidade civil e direito das heranças.
A primeira edição do Código Penal brasileiro, em 1940, teve como principais pontos, a consideração da personalidade do criminoso e da responsabilidade objetiva.
A Consolidação das Leis do Trabalho, a famosa CLT, instituída sob o governo de Getúlio Vargas, instituiu as normas que regulam as relações de individuais e coletivas de trabalho, em grande parte válidas até hoje,
Temos, enfim, muitas outras leis que fizeram história no Brasil, como a Constituição de 1934, a Lei de Falência de 1945, o Estatuto da Terra, 1964; a Lei do Divórcio, de 1977; a modificação do Código Penal, de 1984; a nova Constituição de 1988, que vige até hoje; o Estatuto da Criança e do Adolescente, de 1990; o Código de Defesa do Consumidor, de 1990; a Lei dos Juizados Especiais, de 1995; a Lei do Direito Autoral, de 1998; a Lei do rito sumaríssimo trabalhista, em 2002; O Novo Código Civil de 2002; a Emenda Constitucional número 45, de 2004; e, finalmente, a Nova Lei de Falências, 2005.
Como se vê, leis não nos faltam. O que precisamos, é aprender a cumpri-las, até porque leis não existem para nenhuma outra finalidade, a não ser isso: serem cumpridas.
Talvez, a maior demonstração de cumprimento da lei, ainda que injusta, foi a que decretou a morte do maior filósofo de todos os tempos: Sócrates. Ele poderia ter fugido ao cruel destino, mas preferiu ingerir cicuta a deixar de cumprir a lei.
Enquanto não aprendermos esse princípio básico de cidadania, jamais teremos, realmente, um Estado Democrático de Direito. Tenho dito. E escrito.
O problema das leis brasileiras é, como disse o próprio senhor presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que existem leis que "pegam"e leis que não "pegam". Vejam a que ponto chegamos neste país mais que surreal. Somos o único país em todo o planeta onde as leis não existem para ser cumpridas. Cada um pode decidir se vai ou não cumprir determinada lei. Se a maioria decidir não cumprir o que está determinado no texto legal, a coisa fica por isso mesmo, porque, afinal de contas, vai se fazer o quê, se a lei não pegou mesmo?
Menos mal que temos leis, códigos e revisões constitucionais que marcaram a história da Justiça e do Judiciário no Brasil.
Apenas para citar algumas, podemos lembrar da nossa primeira Constituição, no caso a de 1824. Essa, foi a mais duradoura que o país já teve. Ficou em vigor por 65 anos, até 1889. Considerada extremamente liberal para a época, institui um quarto poder, o Moderador. A Constituição de 1891 marcou porque estabeleceu o modelo de República Federativa e presidencial, que vigora até hoje. É essa Constituição que atribui ao Supremo Tribunal Federal o papel que lhe cabe atualmente.
O Código Civil de 1916 substitui a legislação portuguesa vigente até então em matérias de direito de família, direito das obrigações, direito dos contratos, responsabilidade civil e direito das heranças.
A primeira edição do Código Penal brasileiro, em 1940, teve como principais pontos, a consideração da personalidade do criminoso e da responsabilidade objetiva.
A Consolidação das Leis do Trabalho, a famosa CLT, instituída sob o governo de Getúlio Vargas, instituiu as normas que regulam as relações de individuais e coletivas de trabalho, em grande parte válidas até hoje,
Temos, enfim, muitas outras leis que fizeram história no Brasil, como a Constituição de 1934, a Lei de Falência de 1945, o Estatuto da Terra, 1964; a Lei do Divórcio, de 1977; a modificação do Código Penal, de 1984; a nova Constituição de 1988, que vige até hoje; o Estatuto da Criança e do Adolescente, de 1990; o Código de Defesa do Consumidor, de 1990; a Lei dos Juizados Especiais, de 1995; a Lei do Direito Autoral, de 1998; a Lei do rito sumaríssimo trabalhista, em 2002; O Novo Código Civil de 2002; a Emenda Constitucional número 45, de 2004; e, finalmente, a Nova Lei de Falências, 2005.
Como se vê, leis não nos faltam. O que precisamos, é aprender a cumpri-las, até porque leis não existem para nenhuma outra finalidade, a não ser isso: serem cumpridas.
Talvez, a maior demonstração de cumprimento da lei, ainda que injusta, foi a que decretou a morte do maior filósofo de todos os tempos: Sócrates. Ele poderia ter fugido ao cruel destino, mas preferiu ingerir cicuta a deixar de cumprir a lei.
Enquanto não aprendermos esse princípio básico de cidadania, jamais teremos, realmente, um Estado Democrático de Direito. Tenho dito. E escrito.
segunda-feira, 1 de março de 2010
A TRAGÉDIA DA PROSTITUIÇÃO INFANTIL
Sabe-se que a prostituição no seu significado original, é a prática do comércio sexual. Na origem dos tempos, a prostituição era um ato praticado exclusivamente por mulheres. Hoje, esse ato vil ampliou-se, envolvendo homens e, o que é mais trágico, crianças, também.
Há milhares de anos, a prostituição era comum entre os israelitas, mas não somente por dinheiro ou outro tipo de recompensa qualquer, mas também por motivos religiosos, como a prática de cultos idólatras - como o de Falo ou Príapo, antigo deus grego da ferti-lidade, e Asserá (deusa fenícia também da fertilidade).
No geral, a prostituição pode ser definida como a troca consciente de favores sexuais por interesses não sentimentais, afetivos ou prazer. Apesar de comumente a prostituição consistir numa relação de troca entre sexo e dinheiro, esta não é uma regra. Pode-se trocar relações sexuais por favorecimento profissional, por bens materiais (incluindo-se o dinheiro), por informação, etc.
Mas, o que a sociedade precisa atentar, é que ao se prostituir, a mulher ou qualquer outro praticante dessa atividade, conspurca, polui, avilta, destrói a si mesmo e a todos os que vivem ao seu redor. Porém, quando a prostituição alcança com seu braço asqueroso crianças abandonadas pelos homens, pelas igrejas, pelos governos e por todos nós, a solução, ou passará por nós ou não passará por ninguém. Nessa triste história não há inocentes. Somos todos culpados, no mínimo, por omissão.
Na verdade, quando agimos desse modo, nosso comportamento lembra o de dois homens que, singrando um igarapé amazônico à bordo de uma canoa a remo, um diz para o outro: “Compadre, tem um buraco na canoa”. E o outro retruca: “Isso não é problema meu. O buraco está na proa e eu estou na popa”. Evidentemente, ao final, ambos se afogam. É o que está acontecendo hoje, na cidade de São José de Macapá. Nosso comportamento omisso demonstra que ao fim e ao cabo, nos afogaremos todos nesse pântano da imoralidade social que assola o Brasil e o mundo.
Hoje, o problema diz respeito a terceiros. E ama-nhã, quando essa tragédia atingir um dos nossos filhos ou netos, teremos o direito de protestar e exigir providências, se no passado optamos pela omissão mais criminosa?
Deus, o que tudo vê, tenha piedade dessas crianças abandonadas, humilhadas, tristes, famintas, que de seu não tem absolutamente nada. Que ninguém se engane. A reponsabilidade maior, o castigo maior cairá, principalmente, sobre aqueles que, em podendo fazer o bem, preferiram fazer o mal ao se manterem distantes de um problema que cabe a eles - e a nós - resolver.
Há milhares de anos, a prostituição era comum entre os israelitas, mas não somente por dinheiro ou outro tipo de recompensa qualquer, mas também por motivos religiosos, como a prática de cultos idólatras - como o de Falo ou Príapo, antigo deus grego da ferti-lidade, e Asserá (deusa fenícia também da fertilidade).
No geral, a prostituição pode ser definida como a troca consciente de favores sexuais por interesses não sentimentais, afetivos ou prazer. Apesar de comumente a prostituição consistir numa relação de troca entre sexo e dinheiro, esta não é uma regra. Pode-se trocar relações sexuais por favorecimento profissional, por bens materiais (incluindo-se o dinheiro), por informação, etc.
Mas, o que a sociedade precisa atentar, é que ao se prostituir, a mulher ou qualquer outro praticante dessa atividade, conspurca, polui, avilta, destrói a si mesmo e a todos os que vivem ao seu redor. Porém, quando a prostituição alcança com seu braço asqueroso crianças abandonadas pelos homens, pelas igrejas, pelos governos e por todos nós, a solução, ou passará por nós ou não passará por ninguém. Nessa triste história não há inocentes. Somos todos culpados, no mínimo, por omissão.
Na verdade, quando agimos desse modo, nosso comportamento lembra o de dois homens que, singrando um igarapé amazônico à bordo de uma canoa a remo, um diz para o outro: “Compadre, tem um buraco na canoa”. E o outro retruca: “Isso não é problema meu. O buraco está na proa e eu estou na popa”. Evidentemente, ao final, ambos se afogam. É o que está acontecendo hoje, na cidade de São José de Macapá. Nosso comportamento omisso demonstra que ao fim e ao cabo, nos afogaremos todos nesse pântano da imoralidade social que assola o Brasil e o mundo.
Hoje, o problema diz respeito a terceiros. E ama-nhã, quando essa tragédia atingir um dos nossos filhos ou netos, teremos o direito de protestar e exigir providências, se no passado optamos pela omissão mais criminosa?
Deus, o que tudo vê, tenha piedade dessas crianças abandonadas, humilhadas, tristes, famintas, que de seu não tem absolutamente nada. Que ninguém se engane. A reponsabilidade maior, o castigo maior cairá, principalmente, sobre aqueles que, em podendo fazer o bem, preferiram fazer o mal ao se manterem distantes de um problema que cabe a eles - e a nós - resolver.
O FIM DO MUNDO
Uma das maiores decepções da minha vida ocorreu no ano 2000. Passei décadas acreditando que o Apocalipse aconteceria naquele ano. Pra ser mais exato, acreditava que o fim do mundo ocorreria no primeiro minuto do novo ano. Seria o final dos tempos há tanto aguardado por todos - ou quase todos. Eu estava incluído no grupo dos todos - e tolos. O certo foi que, nem no primeiro e nem no último minuto de 2000 o mundo acabou. As guerras continuaram acontecendo como sempre aconteceram, os carros dirigidos por assassinos que lembram vampiros, tal a sua sede de sangue, continuaram pintando de vermelho o asfalto das nossas estradas e cidades; novos e ve-lhos safardanas continuaram assaltando os chamados cofres públicos; a inveja, o ciúme, os assassinatos, os furtos e roubos continuaram como sempre, desde a morte de Abel, assassinado por seu irmão Caim; enfim, todas as tragédias grandes e pequenas que fazem parte da vida continuaram acontecendo e provocando vítimas como sempre fizeram e como sempre farão. De certo, o que temos, é que o mundo não acabou.
Mas, eu já devia saber que assim seria. Afinal de contas, desde os tempos bíblicos, profetas os mais diversos anunciam o fim do mundo para logo, logo. Quando eu ainda andava entre as estrelas, lembro que o fim do mundo estava marcado para o ano 1000 d.C. Como vimos, o mundo não acabou. Tivemos a chance de acabá-lo com a Guerra Fria e a proliferação de bombas nucleares, tantas que podem destruir o planeta várias vezes, como se só uma não bastasse. Mas até agora, nada de "nadisca".
Crentes de todos os naipes religiosos marcaram o apo-calipse para 2000, e como todos vimos, nada do mundo acabar. Agora, adiaram o fim de nossas e de todas as vidas para 2012. Menos mal que a humanidade não será exterminada totalmente. O escritor Patrick Geryl, 54, anda muito ocupado preparando-se para o fim do mundo. Nos últimos tempos, Geryl fica mais tempo em Sierra Nevada, no sul da Espanha, vistoriando as habitações que estão sendo construídas ali. São ocas, de cimento, capazes de resistir ao cataclismo que, acredita Geryl, destruirá o planeta Terra no dia 21 de dezembro de 2012. Ele e seu grupo pretendem levar 5 000 pessoas para um local que resistirá aos horrores do apocalipse. Será o último dia do resto da humanidade, acredita.
Ah!, ia-me esquecendo, o fim do mundo já começou. E começou por Brasília, onde está preso o governador da ca-pital federal. E bem verdade que é uma prisão "light", mas que diabos, o homem é ladr, digo, governador, e não é justo que o coloquem no meio de presidiários perigosíssimos, que roubaram uma galinha aqui e outra acolá.
Afinal de contas, Roberto Arruda é governador e merece a nossa piedade. Não fosse assim e o nosso ilustre presidente não teria dito que lamentava a prisão do perigoso melian, digo, governador do DF. O presidente lamentou a prisão do corrupto. Devia, isto sim, elogiar a decisão tardia, mas bem vinda, do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que mostrou que nem tudo está perdido e que ainda se pode ter um pouco de esperança num Brasil melhor.
Eu, de minha parte, não conheço lugar melhor para que o apocalipse comece que não seja Brasília. Afinal de contas, não é ela uma espécie de Sodoma ou Gomorra dos dias atuais?
Sabemos que, no final das quantas, mais um ou dois ladrões do quinto escalão poderão ser presos, e o vice, senhor Paulo Otávio arranjará uma escapada, corrigindo, uma via legal para fugir, e tudo continuará como dantes, no quartel de Abrantes. Porém, resta-nos curtir esse prazer inespe-rado de ver, pelo menos um bandido de colarinho não tão branco, curtir uma cadeiazinha. Quem sabe, um dia não possamos construir um muro cercando completamente o Brasil. Estaríamos, então, todos na cadeia. Eles, por assalto ao Erário. Nós, por nossa conivência por elegê-los e, o que é pior, reelegê-los, desde e para sempre.
Mas, eu já devia saber que assim seria. Afinal de contas, desde os tempos bíblicos, profetas os mais diversos anunciam o fim do mundo para logo, logo. Quando eu ainda andava entre as estrelas, lembro que o fim do mundo estava marcado para o ano 1000 d.C. Como vimos, o mundo não acabou. Tivemos a chance de acabá-lo com a Guerra Fria e a proliferação de bombas nucleares, tantas que podem destruir o planeta várias vezes, como se só uma não bastasse. Mas até agora, nada de "nadisca".
Crentes de todos os naipes religiosos marcaram o apo-calipse para 2000, e como todos vimos, nada do mundo acabar. Agora, adiaram o fim de nossas e de todas as vidas para 2012. Menos mal que a humanidade não será exterminada totalmente. O escritor Patrick Geryl, 54, anda muito ocupado preparando-se para o fim do mundo. Nos últimos tempos, Geryl fica mais tempo em Sierra Nevada, no sul da Espanha, vistoriando as habitações que estão sendo construídas ali. São ocas, de cimento, capazes de resistir ao cataclismo que, acredita Geryl, destruirá o planeta Terra no dia 21 de dezembro de 2012. Ele e seu grupo pretendem levar 5 000 pessoas para um local que resistirá aos horrores do apocalipse. Será o último dia do resto da humanidade, acredita.
Ah!, ia-me esquecendo, o fim do mundo já começou. E começou por Brasília, onde está preso o governador da ca-pital federal. E bem verdade que é uma prisão "light", mas que diabos, o homem é ladr, digo, governador, e não é justo que o coloquem no meio de presidiários perigosíssimos, que roubaram uma galinha aqui e outra acolá.
Afinal de contas, Roberto Arruda é governador e merece a nossa piedade. Não fosse assim e o nosso ilustre presidente não teria dito que lamentava a prisão do perigoso melian, digo, governador do DF. O presidente lamentou a prisão do corrupto. Devia, isto sim, elogiar a decisão tardia, mas bem vinda, do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que mostrou que nem tudo está perdido e que ainda se pode ter um pouco de esperança num Brasil melhor.
Eu, de minha parte, não conheço lugar melhor para que o apocalipse comece que não seja Brasília. Afinal de contas, não é ela uma espécie de Sodoma ou Gomorra dos dias atuais?
Sabemos que, no final das quantas, mais um ou dois ladrões do quinto escalão poderão ser presos, e o vice, senhor Paulo Otávio arranjará uma escapada, corrigindo, uma via legal para fugir, e tudo continuará como dantes, no quartel de Abrantes. Porém, resta-nos curtir esse prazer inespe-rado de ver, pelo menos um bandido de colarinho não tão branco, curtir uma cadeiazinha. Quem sabe, um dia não possamos construir um muro cercando completamente o Brasil. Estaríamos, então, todos na cadeia. Eles, por assalto ao Erário. Nós, por nossa conivência por elegê-los e, o que é pior, reelegê-los, desde e para sempre.
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