DE QUEM É O TCU?


Muito embora pareça estranho, o título deste artigo é esse mesmo: De quem é o TCU? Ora, TCU, sabemos todos é a sigla de um dos mais importantes órgãos deste país, e significa Tribunal de Contas da Uniao, e sua função é julgar, aprovar ou reprovar as contas dos governantes no âmbito federal. E a pergunta de um fato muito simples, porém, extremamente grave. E não é que o presidente Lula da Silva, político especialista em dizer bobagens, de preferência na hora e no lugar errados, saiu com mais uma "pérola": Disse que é preciso acabar com o excessivo rigor na fiscalização de atos - e principalmente - obras do governo. Tinha que ser ele a dizer isso. Se há uma coisa que este país precisa - e muito - é de mais e mais fiscalização, porque boa arte do dinheiro público sempre vaza pelo ralo da incompetência governamental ou da já tradicional e desenfreada corrupão que empobrece mais e mais o já suficientemente pobre povo brasileiro.
Lula, que tem o hábito de dizer que nunca sabe de nada quando o assunto são os costumeiros escândalos que abalam o país desde os tempos do "mensalão". E sempre que possível, procura fazer a coisa errada no lugar errado. Desta vez, além de interferir na nomeação de um ministro para os quadros do TCU - (o ministro José Múcio (PTB) - disse, segundo a revista Isto é, edição número 2085, de 28-10-2009: "Se tem alguma obra parada é alguma coisa da Justiça ou do TCU". Referia-se o presidente, à paralização, por ordem do Tribunal, de 41 obras federais, sendo 13 do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Semanas antes, o TCU já havia feito restrições ao programa Minha Casa, Minha Vida, um dos carros-chefe da política social do governo. Lula ficou furioso e decidiu retaliar. Durante vistoria às obras da transposição do rio São Francisco, o presidente atacou o tribunal dizendo, repito, a frase infeliz: "Se tem alguma obra parada é alguma coisa da Justiça ou do TCU". E não ficou apenas nas palavras. Em 20 anos, foi a segunda vez que um presidente da República indicou um ministro de fora dos quadros do tribunal, no caso, o já citado José Múcio. A julgar pelo discurso de posse, o novo ministro atenderá aos anseios do governo. "O TCU deve sempre que possível orientar e prevenir antes de condenar", disse ele. Ou seja, porque será que o governo teme tanto a fiscalização de órgãos que existem exatamente para isso: fiscalizar? Ainda assim, o presidente Ubiratan Aguiar, garantiu que "o tribunal vai condenar sempre que for necessário".
É bom que assim seja. Todos sabemos que governantes com perfis ditatoriais odeiam, mais que tudo na vida, imprensa livre e a fiscalização severa de seus atos. Todos queremos habitar os Campos Elíseos, mas é sempre bom lembrar que, Aquele que tudo vê, tudo fiscaliza tambem. Se assim não fosse, como o Todo-Poderoso poderia separar o joio do trigo? No plano terrestre também é assim, particularmente no Planalto Central, senão, como poderia o grande mandatário, o senhor do voto, o povo, separar o joio do trigo no processo eleitoral? Portanto, que se acautelem os que se acham acima do bem e do mal. O castigo, seja no plano celeste, seja no plano terrestre sempre vem. às vezes tarda, mas não falha jamais.